Processo 114277/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:22
Autuado em 26/03/2009 15:22
Apensado ao Processo 506853/11 em 23/08/2011 13:15
Oficio de encaminhamento 078/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO ARTHUR SILVESTRI
Interessado LAUDAIR BRUCH
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado VENDELINO ROYER (Falecido(a) em 2008)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2011 09:42 AR devolução dos autos fisicios
28/07/2010 16:23 do Protocolo nº 383944/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
29/04/2010 13:04 do Protocolo nº 222649/10, referente a manifestação do SMPJTC, do procurador Gabriel Guy Leger.
26/08/2009 09:35 do Protocolo nº 390126/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1668/09-OCN-DCM do Sr. Gillberto Arthur Silvestri.
12/08/2009 14:21 do Protocolo nº 370524/09, referente a resposta ao ofício n° 1669/09-OCN-DCM do Sr. Lotário O. Knob.
11/08/2009 14:44 do Protocolo nº 365733/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1667/09-OCN-DCM do Sr. Laudair Bruch.
10/08/2009 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1668/2009-OCN-DCM
31/07/2009 14:51 do Protocolo nº 352046/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1668/09-OCN-DCM.
28/07/2009 15:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1667/2009-OCN-DCM
27/07/2009 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1669/2009-OCN-DCM
27/07/2009 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1666/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1666/ 2009 20/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1667/ 2009 21/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1668/ 2009 27/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1669/ 2009 20/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2053/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1577/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1346/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 635/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1812/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 08:15 DP  
22/08/2011 11:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 837/2011 -
22/08/2011 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2053/2011 -
27/07/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 750/2011 -
27/07/2011 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2011 -
03/05/2011 12:25 GCNB  
28/01/2011 08:30 SMPjTC Parecer nº 2069/2011 - Prestação de contas do Município de Itaipulândia. Exercício de 2008. Parecer prévio pela irregularidade. Multa.
17/11/2010 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
17/11/2010 15:32 DCM Instrução nº 66/2011 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 11:08 SITIO  
04/08/2010 10:02 DCM  
02/08/2010 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1577/2010 -
14/07/2010 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 759/2010 -
08/07/2010 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1346/2010 -
15/04/2010 13:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 707/2010 -
13/04/2010 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2010 -
16/03/2010 15:33 SMPjTC Parecer nº 3425/2010 - diligência Por prévia oitiva da DCM para que se manifeste quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos à Provopar, objeto da Prestação de Contas nº 17094-0/09.
06/08/2009 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1325/2009 -
06/08/2009 10:31 DCM Instrução nº 471/2010 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2009 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1812/2009 -
26/03/2009 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1057/2009 -
26/03/2009 16:26 DCM Instrução nº 2234/2009 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1666/2009 -
26/03/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1667/2009 -
26/03/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1668/2009 -
26/03/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1669/2009 -
26/03/2009 15:21 DP  

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